Supremo julgará marco temporal em sessão presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a...
Encontramos 25 resultados para o termo marco temporal das terras indigenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a...
Urgência na demarcação de terras e queda da Lei do Marco Temporal.
Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Lula assinou a demarcação de mais duas novas terras indígenas nessa...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal a derrubada do marco temporal das terras indígenas, recriado...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco...
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Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei do...
O Congresso Nacional aprovou, em 2024, uma série de leis que devem impactar significativamente a vida dos brasileiros nos próximos anos.
O PL (Partido Liberal), o PP (Partido Progressista) e o Republicanos apresentaram uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, 28,...
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a...
Durante sua visita a Dubai, para a COP-28, no último final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou o Marco Temporal das...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o Congresso pode derrubar seu veto a partes do projeto de lei que estabelece o marco temporal das...
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