STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias e determinar um prazo para...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o...
Nesta quarta-feira, 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que questiona...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho.
A Justiça de Alagoas condenou a mais de 20 anos de reclusão os réus Jackson Vital dos Santos, Yuri Livramento dos Santos, e Maristela Santos de Souza, pelo
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira, 29, tornar Willian Bigode, atualmente no Athletico-PR, réu no processo que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo que impede o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 9 de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia nove de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo que impede o...
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o voto sobre a ação que analisa a criação do juiz de garantias, destacando
A semana em Brasília terá como tema central a continuidade do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou, nesta quinta-feira (22), que vai pedir vista do processo que trata da constitucionalidade do...
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