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Um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a análise da decisão que suspendeu a possibilidade de juízes e integrantes do Ministério Público sejam enquadrados no crime de prevaricação durante o exercício do cargo.

Em publicação nas redes sociais, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para a vaga na Suprema Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que a notícia é “alvissareira”.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, voltou a defender a denúncia apresentada contra o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quinta-feira, 25, o ministro Gilmar Mendes para a cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quinta-feira, 1º, o julgamento do recurso que pede a descriminalização da posse individual de drogas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá voltar a julgar esta quarta-feira, 24, uma ação de que discute se o consumo pessoal de drogas é crime ou não.

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá voltar a julgar esta quarta-feira, 24, uma ação de que discute se o consumo pessoal de drogas é crime ou não.

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá voltar a julgar esta quarta-feira, 24, uma ação de que discute se o consumo pessoal de drogas é crime ou não.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (18) a exibição de um episódio sobre o caso do menino Henry Borel, ocorrida em março de 2021, no programa "Linha Direta", da TV Globo.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 10, o julgamento envolvendo o decreto de indulto concedido em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira.