STF tem maioria para derrubar lei capixaba que libera armas a vigias
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para declarar inconstitucional uma lei do Espírito Santo que "reconhece a atividade de risco...
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Após ser denunciado por tráfico de drogas, o morador de uma residência no bairro de Benedito Bentes, em Maceió, foi preso em flagrante por armazenar
Um jovem de 19 anos foi preso suspeito de portar ilegalmente uma arma de fogo no Vale do Reginaldo, no Jacintinho, no sábado (21).Segundo a polícia, a arma...
A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) está prestes a votar um projeto de lei que autoriza estabelecimentos que vendam ou permitam o...
A ofensiva da oposição no Congresso Nacional contra os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para restringir o...
Um projeto de lei apresentado há quatro anos pelos então senadores Major Olímpio, que morreu vítima da Covid-19, e Fernando Bezerra...
A Polícia Federal (PF) apreendeu cerca de mil armas em operação deflagrada nesta quarta-feira, 15, em Nova Iguaçu-RJ, na Baixada...
A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de manter suspensos os processos, em instâncias inferiores da Justiça, que...
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou normas que davam acesso à armas e à munições. Entretanto, senadores da...
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolou nesta quinta-feira, 5, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender o decreto do presidente Luiz...
Senador também vai apresentar requerimento pedindo explicações ao ministro da Justiça que vetou a participação de parlamentares em grupo técnico
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