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Nesta quarta-feira, 7, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista do processo que julga a legalidade do Marco Temporal na Corte.

A bancada do Partido Liberal (PL) no Senado se articula, nos bastidores, e prepara a apresentação de um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei do Marco Temporal na Casa.

Um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a análise da decisão que suspendeu a possibilidade de juízes e integrantes do Ministério Público sejam enquadrados no crime de prevaricação durante o exercício do cargo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quinta-feira, 1º, o julgamento do recurso que pede a descriminalização da posse individual de drogas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá voltar a julgar esta quarta-feira, 24, uma ação de que discute se o consumo pessoal de drogas é crime ou não.

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá voltar a julgar esta quarta-feira, 24, uma ação de que discute se o consumo pessoal de drogas é crime ou não.

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá voltar a julgar esta quarta-feira, 24, uma ação de que discute se o consumo pessoal de drogas é crime ou não.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 18, pela condenação do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nesta terça-feira, 16.

A semana em Brasília começa, mais uma vez, com grandes expectativas para o avanço de temas que envolvem a regulação das redes socais.