Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de...
demarcacao de terras indigenas
Encontramos 27 resultados para o termo demarcacao de terras indigenas
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de...
Lula assina demarcação de terras indígenas
Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Lula assinou a demarcação de mais duas novas terras indígenas nessa...
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a...
Governo não tem votos suficientes para impedir a derrubada do veto ao Marco Temporal, aponta Marcos Rogério
Durante sua visita a Dubai, para a COP-28, no último final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou o Marco Temporal das...
"Preferiria que não houvesse mudanças neste momento", diz Barroso sobre PEC das decisões monocráticas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que respeita as circunstâncias do Congresso Nacional sobre a PEC das...
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva,...
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão na qual a Corte vai analisar a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para...
"STF tem se posicionado contra si mesmo", critica senador Carlos Viana sobre rejeição ao Marco Temporal
Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) descartou, na última quinta-feira, 21, o entendimento de que comunidades...
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Votação do marco temporal de terras indígenas é adiada na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira, 20, a votação do marco temporal...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras...