Lula sanciona lei que inclui crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 15, uma lei que traz importantes alterações ao Código Penal e
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 15, uma lei que traz importantes alterações ao Código Penal e
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL 3780/2023, que prevê o aumento das penas para os crimes de furto e roubo.
Nesta quarta-feira, 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que questiona...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A Corte anulou as...
De acordo com uma pesquisa anual realizada pela empresa de segurança Proofpoint, aproximadamente um quarto das companhias brasileiras relataram perdas...
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A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que endurece penas contra crimes ligados a pedofilia. O texto segue ainda para análise no Senado...
O novo Código das Famílias de Cuba, um pacote legislativo que inclui o casamento igualitário entre pessoas do mesmo sexo e a barriga de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de...
O relatório que prevê mudanças no novo Código de Processo Penal ainda pode ser modificado até a votação, que acontece neste mês.
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