Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas
O Senado aprovou em dois turnos, nessa terça-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza da posse de qualquer...
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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou em conversa com o site da Jovem Pan que o relatório do projeto de lei que tributa investimentos offshores e...
A chamada “passagem de Rafah”, fronteira da Faixa de Gaza com o Egito pela cidade de Rafah, foi reaberta nesta quinta-feira, 9, para a saída de...
O governo do Egito informou ao embaixador brasileiro junto à Autoridade Nacional Palestina na Cisjordânia, Alessandro Candeas, que não pretende...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) deu entrada nesta terça-feira, 24, em uma representação na Comissão de Valores Mobiliários...
O advogado Cristiano Zanin Martins será o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário brasileiro.
A Câmara dos Deputados se prepara para votar na próxima semana o projeto de combate às notícias falsas, o PL 2630/20, mais conhecido como
A construção de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode ser a alternativa para encerrar a mais recente crise entre a...
Um projeto de lei apresentado há quatro anos pelos então senadores Major Olímpio, que morreu vítima da Covid-19, e Fernando Bezerra...
Senador pelo Amazonas, Plínio Valério (PSDB) foi autor da Lei Complementar nº 179/2021, que garantiu a autonomia do Banco Central. O assunto...
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Em resposta às invasões e depredações ocorridas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, o...
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