Zanin suspende por 60 dias ação sobre desoneração
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (17) suspender, por 60 dias, o processo que trata desoneração...
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu dar continuidade ao processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chiquinho...
Um pedido de vista coletiva adiou a votação da representação preliminar contra o deputado André Janones (Avante-MG) no Conselho...
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de...
Ministro passou esta terça-feira (30) no estado; em Maceió, ele palestrou em uma escola estadual no bairro do Farol
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,4 bilhões para pagar atrasados a segurados do INSS (Instituto...
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A decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionar conteúdo ilegal durante a campanha de 2022 foi mantida
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro...
A Justiça condenou o ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto Linhares...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil.
Portaria da Presidência com a designação do jurista está publicada no Diário da Justiça Eletrônico
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