Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer "subir o sarrafo" de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade...
Tribunal
Encontramos 6480 resultados para o termo Tribunal
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
PF destrói ponte clandestina usada por invasores de terra indígena
A Polícia Federal destruiu uma ponte clandestina que era usada por invasores da Terra Indígena de Apyterewa, no município de São...
Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo...
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de...
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de...
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro...
John Textor é suspenso por 45 dias e multado em R$ 100 mil pelo STJD
O Tribunal Superior de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta sexta-feira (26) punir o norte-americano Jonh Textor, sócio-majoritário da SAF...
STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...
X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio
A rede social X informou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de...
Acampamento Terra Livre reúne 8 mil indígenas em Brasília
Urgência na demarcação de terras e queda da Lei do Marco Temporal.
Fórum Eleitoral de Maceió abrirá aos finais de semana e feriados a partir deste sábado (27)
A partir deste final de semana, a Central de Atendimento ao Eleitor de Maceio, na Gruta, passa a funcionar das 8h às 13h, finais de semana e feriados. A...
STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...