STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos,...
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O Tribunal do Júri de Samambaia (DF) inocentou o sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Edimilson Dias Ferreira Júnior da...
O juiz Francisco Antônio Alves de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), decretou por arquivar na quarta-feira, 8, a...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega de um...
O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) condenou a empresa Pepsico do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos a
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (27), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e outros...
A cantora Ludmilla usou as redes sociais para comemorar uma vitória judicial contra o apresentador Marcão do Povo em um processo por racismo.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) decidiu nesta quinta-feira, 22, por condenar o apresentador Marcão do Povo por injúria racial...
O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (10) o arquivamento de um inquérito envolvendo os senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) para manter o envio de uma queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem...
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ordenou que a Secretaria de...
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