Partilha De Bens

O governo português negou ter processo ou programa de reparação aos países que foram antigas colônias de Portugal, segundo...

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira, 22, que "o juro alto é uma das piores coisas que temos para a economia".

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação...

Os ministros do STF decidiram, por unanimidade, contra a imposição do regime de separação de bens em casamento e união...

Os herdeiros de Pelé, que morreu em 29 de dezembro devido a um câncer no cólon, concordaram com os termos do testamento deixado pelo Rei do Futebol.

Após mais de 40 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, a reforma tributária após as alterações...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira, 15.

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta sexta-feira, 15, o texto-base da reforma tributária após as alterações feitas...

A cantora Naiara Azevedo procurou uma delegacia em Goiás nesta quinta-feira, 30, para prestar queixa contra o ex-marido, Rafael Cabral, de 38 anos.

A justiça e São Paulo negou o pedido de divórcio da apresentadora Ana Hickmann, com base na Lei Maria da Penha.

O deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, se reuniu na sexta-feira, 24, com o ministro da Fazenda,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova metodologia para julgamento de processos pelo plenário da Corte.