Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de...
Luiz Fux
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Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro...
STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens...
Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol...
Poder moderador das Forças é tese golpista, vota Moraes; placar é de 10 a 0
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra a tese de que as Forças Armadas podem
Justiça rejeita ação de senador contra fotógrafo Lula Marques
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Supremo decide manter cobrança retroativa de impostos de empresas
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STF tem maioria de votos contra "poder moderador" das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem...
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e sua...
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o...
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