STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado...
Encontramos 70 resultados para o termo Juiz De Garantia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado...
Parceria irá fortalecer as ações reintegração social, resgate de direitos e inclusão profissional da população trans e travesti em situação de maior...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou três ações civis públicas (ACP) contra diversas instituições de ensino que atuam ou atuaram...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 22, os nomes de 16 ministros que formarão o novo governo petista a partir...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-deputado Roberto Jefferson por...
Sinais de que tudo é muito embrionário vêm do fato de que nem mesmo a equipe de transição está definida “O...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizou, na noite desta quarta-feira (26), uma ação civil pública, com pedido de tutela...
O terceiro e último bloco do debate entre senadores ao Senado, realizado pela Band TV na noite de hoje, foi dominado por temas nacionais que esquentaram o
A justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de um acusado de homicídio motivado por discussão política. O crime ocorreu
Imagine poder obter lucros expressivos, como 20% ao ano ou 195% do CDI, aportando seu dinheiro em títulos com risco equiparável aos do Tesouro Direto,
Imagine poder obter lucros expressivos, como 20% ao ano ou 195% do CDI, aportando seu dinheiro em títulos com risco equiparável aos do Tesouro Direto,
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (27) que só comentará a suspensão da liminar que o obrigava a...
© Copyright 2024 EMERGÊNCIA 190 - Todos os direitos reservados.
Emergência 190. Todos os direitos reservados