Carandiru: ministra suspende trecho de decreto de indulto a policiais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu suspender trecho de decreto de indulto, assinado em dezembro...
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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira, 17, o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair...
O presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou a renúncia da ministra da Justiça, Marcela Ríos, uma semana após a polêmica...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro e a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa...
Nesta terça-feira, 27, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de liminar contra o Decreto...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta...
MP de SP entende que indulto de Bolsonaro contraria o Código de Processo Penal O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz...
O presidente Jair Bolsonaro (PL), em um de seus últimos atos como chefe do Executivo, cedeu um indulto natalino a militares e policiais envolvidos no...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje o decreto relativo ao indulto de Natal, ato exclusivo dos chefes do Executivo, editado anualmente. Repetindo o gesto dos
O presidente Donald Trump aproveitou suas últimas horas na liderança dos Estados Unidos para conceder indulto presidencial ao seu ex-aliado Steve K. Bannon.
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