Advogado explica os direitos que pais de crianças autistas podem ter
A Lei Berenice Piana (12.764/12) representa um marco na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. Neste contexto,...
Encontramos 27 resultados para o termo Indeferimento
A Lei Berenice Piana (12.764/12) representa um marco na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. Neste contexto,...
É considerada como uma comunicação visual inadequada aquela que foi instalada sem a devida autorização do DER
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à...
Mesmo com escolta policial, uma sessão extraordinária para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, na
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade condicional ao goleiro Bruno. O pedido foi feita pela defesa de Bruno em abril do ano passado. Na...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou a ação do Partido Liberal que pede anulação dos votos...
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quarta-feira, 23, que o pedido de anulação parcial de votos no...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL, partido do presidente...
Cerca de oito anos após contestar a reeleição de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, em 2014, e requerer uma...
Com isso, os detentores de créditos contra o governo federal terão mais segurança para utilizar esses direitos na aquisição de...
Ao menos três das oito rádios citadas pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostas irregularidades na inserção da...
© Copyright 2024 EMERGÊNCIA 190 - Todos os direitos reservados.
Emergência 190. Todos os direitos reservados