Da reforma tributária ao Marco Temporal: Entenda as principais leis aprovadas em 2023
O Congresso Nacional aprovou, em 2024, uma série de leis que devem impactar significativamente a vida dos brasileiros nos próximos anos.
Encontramos 16 resultados para o termo ICMS Sobre Produtos Essenciais
O Congresso Nacional aprovou, em 2024, uma série de leis que devem impactar significativamente a vida dos brasileiros nos próximos anos.
Após mais de 40 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, a reforma tributária após as alterações...
Prefeitos de 11 Estados estão organizando protestos para esta quarta-feira, 30, com o objetivo de reivindicar mais receitas do governo federal para os...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que...
Após quatro anos, o governo Bolsonaro chega ao fim. Entretanto, pelo seu critério liberal, deixa legados significativos para o país e os...
Após quatro anos, o governo Bolsonaro chega ao fim. Entretanto, pelo seu critério liberal, deixa legados significativos para o país e os...
Após quatro anos, o governo Bolsonaro chega ao fim. Entretanto, pelo seu critério liberal, deixa legados significativos para o país e os...
Majoração do imposto, que precisa ser sancionada este ano, seria tentativa para compensar perdas com a desoneração dos...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre...
Em paralelo, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no STF contra a lei que limita a cobrança do ICMS Ao menos 21 dos 26...
© Copyright 2024 EMERGÊNCIA 190 - Todos os direitos reservados.
Emergência 190. Todos os direitos reservados