Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto...
(FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um dispositivo que permite ao governo antecipar a expansão do limite de...
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana,
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a retomada de um calendário para o pagamento de emendas parlamentares ao...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 22, o Orçamento de 2024 com o fundo eleitoral de R$ 4,96 bilhões.
O calendário proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) previa que as...
O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), declarou nesta terça-feira, 2, demonstrou...
O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), declarou nesta terça-feira, 2, que...
O Congresso Nacional aprovou, em 2024, uma série de leis que devem impactar significativamente a vida dos brasileiros nos próximos anos.
O parece do relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP), estima R$ 53 bilhões a serem destinados para emendas parlamentares – o montante...
O projeto de lei que altera o zoneamento da cidade de São Paulo teve uma nova versão apresentada nesta quinta-feira, 21, horas antes da...
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 19, o texto-base do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que determina como deve...
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