Plenário do STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal condenou mais 15 réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República por participação...
Encontramos 57 resultados para o termo Danos Morais Coletivos
O plenário do Supremo Tribunal Federal condenou mais 15 réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República por participação...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano...
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) ajuizou ação civil pública com pedido de urgência contra o Município de Delmiro Gouveia,...
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa pelo acidente ocorrido em 2007 no...
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7a Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, ao...
As mineradoras Vale, Samarco e BHP terão que pagar R$ 47,6 bilhões pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 15, a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas...
A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 7, a Operação El Patron, que cumpre 10 mandados de prisão e 35...
O Ministério Público Federal (MPF) e as defensorias públicas do Rio de Janeiro (DPRJ) e da União (DPU) pedirão à...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos golpistas de 8 de janeiro.
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) virou alvo de um processo judicial que pede sua condenação pelos deslizamentos ocorridos em 2022 na sua...
A Justiça de São Paulo determinou a interrupção das obras da nova sede do Grêmio Recreativo Escola de Samba Vai-Vai, que...
© Copyright 2024 EMERGÊNCIA 190 - Todos os direitos reservados.
Emergência 190. Todos os direitos reservados