Casamento Civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta sexta-feira (12) a atuação do ministro da Secretaria de Relações...

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana,

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação...

Os ministros do STF decidiram, por unanimidade, contra a imposição do regime de separação de bens em casamento e união...

O Brasil registrou, em 2023, mais de 160 mil certidões de nascimento em que consta apenas o nome da mãe.

A influenciadora Maíra Cardi se casou no civil com Thiago Nigro, conhecido como Primo Rico, na tarde da segunda-feira, 25.

O homem identificado como José Vando Ferreira da Silva, de 47 anos, foi morto pelo próprio irmão, José Ferreira da Silva Neto, de 42 anos,...

Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias - sobre licença-paternidade e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto.

O governo prorrogou para 11 de janeiro o prazo para que os 26 estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A data limite...

Em uma coletiva de imprensa, o advogado de defesa de Ederlan Santos Mariano, investigado pelo assassinato de sua esposa, a cantora gospel Sara Mariano, negou que...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio direto.