STF forma maioria para derrubar lei do Paraná que facilita porte de armas
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (3) para derrubar uma lei do Paraná que facilita o...
Encontramos 56 resultados para o termo CACs
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O Tribunal do Júri de Iporã, no Paraná, condenou um homem acusado de matar duas pessoas durante uma discussão provocada pelo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no
A Taurus, líder mundial na fabricação de revólveres e uma das maiores produtoras de pistolas do mundo, anunciou nesta quinta-feira, 28,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais...
Depois de não comparecer pela terceira vez a uma convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
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O Exército e a Polícia Federal publicaram a primeira parte da regulamentação sobre o decreto de armas do governo Lula. Na prática, a portaria estabelece...
O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à reunião marcada pela Comissão de Segurança Pública da...
O Partido Liberal (PL), o Novo e outras 16 frentes parlamentares assinaram, nesta terça-feira, 26, uma nota em protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), afirmou nesta quarta-feira, 26, que o governo Lula vai separar os CACs...
Confira aqui o direito ao porte de trânsito do CAC
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