Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo...
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A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu, por meio de uma liminar, a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina que...
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que...
Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que a contaminação por mercúrio afeta quase toda a...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Olivia Rodrigo, cantora que vem se consolidando como estrela do pop com cinco indicações no último Grammy,...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os motoristas de aplicativos de transporte de passageiros terão a profissão regulamentada.
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo desta semana determinou que a prefeitura paulistana reative o serviço de aborto legal no
A Comissão Especial da Mulher da OAB-AL vai se reunir com lideranças femininas para debater o Projeto de Lei (PL) n° 7.492, que obriga mulheres que queiram fazer
Na quarta-feira, 25, o plenário do Senado rejeitou o nome de Igor Roque, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª...
O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL), declarou que pretende propor um plebiscito sobre o aborto.
Líderes do Senado preparam uma resposta a julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a justificativa de que a Corte invade...
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