A 17 dias das eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral já recebeu 43.996 denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais em todo o Brasil.
Minas Gerais ficou em segundo lugar no ranking, com 5.444 denúncias até agora, ficando atrás apenas de São Paulo, que tem 8.575.
A maior parte das denúncias é contra os candidatos a vereador, somando 23.622 ocorrências. Em seguida estão as notificações contra candidatos a prefeito, com 11.544.
Entre as principais denúncias está o uso da máquina pública por candidatos à reeleição, como explica o advogado especialista em direito eleitoral, Matheus Braga.
Entre as atividades proibidas pela legislação eleitoral estão showmícios, uso de carro de som sem ser em carreatas, colocação de adesivos em locais proibidos e propaganda em comércio.
Segundo o advogado, as regras têm como objetivo garantir isonomia entre os candidatos.
As denúncias de irregularidades em campanhas podem ser feitas diretamente ao TSE por meio do aplicativo Pardal, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para Android e IOS.
O primeiro turno das eleições acontece no dia 6 de outubro.
Fonte: Agência Brasil
