11/09/2020 às 08h14min - Atualizada em 11/09/2020 às 08h14min

Ex-prefeita e marido são novamente condenados por desvio de dinheiro público

Redação
Pedro Melo e a esposa, a ex-prefeita Márcia Coutinho voltam a serem condenados
Por unanimidade a 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve as condenações da ex-prefeita da cidade de Passo do Camaragibe, região Norte de Alagoas.

Márcia Coutinho Nogueira e o marido, o ex-secretário municipal de Finanças, Pedro Melo de Albuquerque Neto, são acusados de improbidade administrativa.

O casal teria, durante os anos de 2005 e 2006, teria supostamente comprado com dinheiro do município quantidade excessiva de combustível para a frota de carros da prefeitura, por meio de procedimento licitatório fraudulento.

Uma investigação do antigo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC), do Ministério Público Estadual (MPE/AL), descobriu que a prefeita autorizou a emissão de notas de empenho com valores máximo de R$ 8 mil Reais com a finalidade de não chamar a atenção e burlar as fiscalizações. Ainda conforme as investigações, Márcia Coutinho e Pedro Melo integravam uma quadrilha especializada neste tipo de fraudes que atuava também nas cidades de Mata Grande e Girau do Ponciano responsável por um desvio estimado em cerca de R$ 3 milhões de Reais.

A ex-prefeita chegou a ser presa em 2017, após passar cerca de 20 dias fugindo da polícia.

Diante da ratificação da Câmara Criminal a decisão da juíza Livia Maria Mattos Melo, da comarca de Passo do Camaragibe, que prevê que o casal acusado ressarça aos cofres públicos o valor de R$ 374.382,51, a dupla também está impedida, pelo prazo de cinco anos, de realizar qualquer transação econômica com o Poder Executivo do município.  
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