Quase 40% das crianças e adolescentes brasileiros, em idade escolar, exercem algum tipo de trabalho infantil. Esse percentual é oito vezes maior do que os dados oficiais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que apontam apenas 4,9%.
As informações estão no relatório "Evidências da prevalência de trabalho infantil na população escolar brasileira", do professor de Educação da Universidade de Stanford, Guilherme Lichand. A pesquisa foi apresentada nesta sexta-feira, no "Seminário Internacional Comemorativo dos 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância", em Brasília.
Lichand alerta que, apesar de os dados da pesquisa representarem a população em idade escolar, o trabalho infantil pode estar presente entre crianças mais novas. E aproveita para tirar uma dúvida muito comum sobre crianças que desempenham pequenas tarefas onde residem.
"Uma preocupação ao se falar com as crianças é simplesmente perguntar: Você trabalha? e elas responderem: Sim, eu ajudo em casa. Isso pode ser erroneamente contabilizado como trabalho infantil. No entanto, atividades domésticas que não envolvem perigo não são consideradas trabalho infantil. Essa é a primeira pergunta da pesquisa: Você ajuda em casa, cuidando do irmão mais novo, arrumando, cozinhando...? Se não houver risco, isso não é considerado trabalho infantil."
O seminário é uma realização conjunta do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da instituição, além de Signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Entre as medidas de enfrentamento, a mais comum é reportar os casos ao Conselho Tutelar. Também presente ao seminário, a gestora do Programa Regional de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Superior do Trabalho, Eliana Alves dos Santos Nogueira, avalia ser necessário analisar outras variáveis, sempre colocando o bem-estar da criança em primeiro lugar:
"Qual é o melhor interesse da criança nessa perspectiva? A proteção dela está vinculada diretamente aos interesses dos trabalhadores do seu núcleo familiar, das pessoas do seu grupo que vão gerar renda para melhorar as condições de vida dessas crianças. É importante pensar na conciliação entre vida e trabalho, não apenas no aspecto direto do direito ao lazer, mas também no direito a uma subsistência digna e adequada para essas famílias."
Outro caminho é preencher lacunas que atrapalham o fluxo de trabalho entre as instituições, como detalha a magistrada.
"Só preenchendo esses vazios institucionais é que essa engrenagem começa a rodar, e eu vou conseguir garantir o direito à proteção prioritária e integral das nossas crianças e adolescentes. Qualquer um desses órgãos do sistema de garantia precisa entender o contexto, o todo, o que cada um faz, e como eu chego nele para fazer com que ele também atue. Se nós preenchermos esses vazios institucionais com ações de cooperação, conhecendo o que os sistemas fazem, nos qualificando para isso e criando sinergias positivas entre esses atores, vamos conseguir fazer essa engrenagem rodar."
Para o estudo, foram entrevistados 2.889 alunos em 162 escolas de todos os estados. As entrevistas foram feitas em escolas urbanas e rurais, públicas e privadas. Os estudantes foram questionados se faziam alguma atividade por, pelo menos, uma hora de maneira remunerada ou atividade não remunerada acompanhada de algum adulto.
Direitos Humanos Os dados estão num relatório apresentado em seminário internacional Rio de Janeiro 30/08/2024 - 18:46 Roberto Piza / Beatriz Arcoverde Tatiana Alves - Repórter da Rádio Nacional trabalho infantil pacto nacional pela primeira infância sexta-feira, 30 Agosto, 2024 - 18:46 235:00Fonte: Agência Brasil
