O intenso trabalho de fiscalização nos postos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) nas divisas do estado resultou na recuperação de R$ 73,2 milhões. O valor é oriundo de pagamentos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e multas por irregularidades constatadas em mercadorias em trânsito. O volume é 50% maior que o arrecado em 2022.
Segundo informações da Sefaz, no ano passado o Estado recuperou R$ 48,6 milhões que seriam sonegados durante o transporte nas rodovias alagoanas, Mas com a presença constante dos fiscais e do apoio da secretaria, as irregularidades foram detectadas.
As mais comuns encontradas pelos fiscais durante a averiguação das cargas são as mercadorias sem nota fiscal correspondente ao produto transportado ou a ausência total do documento. Entre eles estão combustíveis, em sua maioria, álcool, bebidas em geral, gêneros alimentícios, produtos enviados pelos correios, com destaque para os eletrônicos.
Outra tentativa de sonegação encontrada durante as abordagens é a que tenta evitar o pagamento do diferencial da alíquota de arrecadação, em geral, com valor inferior ao cobrado em Alagoas.
Em todos os casos, os fiscais lavram um Termo de Averiguação (TA) para que as irregularidades sejam sanadas em tempo hábil. O material em situação irregular não é retido nos postos ou em depósitos da Sefaz. As próprias empresas transportadoras ficam como fiéis depositárias.
Atualmente, todo o processo de regularização e o pagamentos referentes a cada caso pode ser feito de forma online. Tudo ocorre pelo site da própria Sefaz.
