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Fachin acata desistência de Lula sobre recursos contra desembargadores do TRF-4



Foto: Nelson Jr./SCO/STF /Arquivo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e homologou a desistência de dois recursos que alegavam a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Os habeas corpus começariam a ser julgados no plenário virtual hoje e questionavam a parcialidade dos magistrados para atuarem no processo do sítio de Atibaia.

Nos habeas corpus, os advogados do petista alegavam que Gebran Neto, relator da Lava-Jato no TRF-4, teria uma “amizade íntima” com o ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro e que Thomson Flores proferiu diversos elogios às sentenças do então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, antes mesmo de os casos serem julgados pela corte.

No STF, a defesa questionou uma decisão monocrática do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que depois foi referendada pela 5ª Turma. Ao pedir a desistência dos recursos, os advogados de Lula apontaram que era preciso "adicionar novos fundamentos" ao pedido, como as conversas apreendidas pela Operação Spoofing.

Em nova leva de mensagens enviada à Corte, a defesa do petista afirma que houve uma articulação para manter Lula preso em 8 de julho de 2018, quando houve uma batalha jurídica entre integrantes do TRF-4 em torno de um habeas corpus apresentado na corte.

No início daquele domingo, o desembargador plantonista Rogério Favreto acatou o pedido dos advogados e determinou que o petista fosse solto, mas a decisão acabou derrubada por Thompson Flores.

Para a defesa do ex-presidente, Lula só não foi colocado em liberdade naquele dia porque houve uma "atuação conjunta de diversas autoridades (...) para impedir que a ordem de soltura exarada por um magistrado com plena jurisdição para atuar no caso fosse bloqueada e revertida por meio estranho ao sistema recursal previsto em lei".

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