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Alemanha destina R$ 192 mi ao Fundo Amazônia de pacote de R$ 1,1 bi para o Brasil

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Anúncio foi feito após a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reunir com a ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Svenja Schulze A Alemanha oficializou nesta segunda-feira que vai auxiliar o Brasil com um “pacote de medidas”, no valor de R$ 1,1 bilhão, voltado para políticas de desenvolvimento sustentável, combate ao desmatamento e inclusão social. Desse total, R$ 192 milhões serão destinados especificamente ao chamado Fundo Amazônia, mecanismo global de compensação pelos esforços de contenção ao desmatamento. Além disso, serão repassados R$ 170 milhões adicionais para os Estados localizados na região amazônica, por meio de empréstimos.

O anúncio foi feito após a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reunir nesta segunda-feira com a ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Svenja Schulze, que desembarcou em Brasília no domingo. O pacote também prevê que a maior parte dos recursos (R$ 440 milhões) será disponibilizada por meio de juros reduzidos para agricultores poderem reflorestar suas terras. Neste caso, os valores serão ofertados por meio do Banco do Brasil.

Neste mesmo sentido, outros R$ 163 milhões servirão para apoiar um "fundo garantidor de eficiência energética para pequenas e médias empresas". "Esse instrumento inovador presta uma contribuição direta a investimentros privados em eficiência energética", diz o comunicado divulgado pelo governo alemão.

"Estamos disponibilizando € 35 milhões (R$ 192 milhões) para o Fundo Amazônia. São recursos que podem ser utilizados rapidamente. Queremos apoiar os Estados e liberamos adicionalmente € 31 milhões (R$ 170 milhões)”, anunciou Svenja Schulze à imprensa.

A ministra do Meio Ambiente disse que a parceria é uma forma de o Brasil atingir o desmatamento zero até 2030. “Estamos buscando parcerias para que o Brasil alcance os desmatamento zero em 2030. Esses recursos (€ 200 milhões de euros) podem vir para o Fundo Amazônia e para outras agendas, como o fortalecimento do ministérios dos Povos Indígenas”, explicou Marina. “A parceria com os Estados é parte de uma estratégia federal de combate ao desmatamento”, afirmou Marina.

O aporte ainda prevê R$ 72 milhões para uim projeto destinado ao reflorestamento de áreas degradadas, R$ 50 milhões para o apoio a cadeias de abastecimento sustentável e R$ 29,8 milhões para um projeto de consultoria para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de transportes.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem trabalhando desde o ano passado, quando ainda estava na fase de transição, para reabilitar R$ 1,3 bi em recursos do fundo, travados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desde 2019, quando o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspendeu a operacionalização do mecanismo.

Na ocasião, Salles retirou a sociedade civil dos conselhos de forma unilateral, sem o consenso dos doadores, Noruega e Alemanha. Para o Fundo Amazônia voltar a operar, é preciso reestruturar sua governança, com os dois comitês que foram desmontados pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

Questionada, Marina Silva disse os recursos podem ser utilizados, inclusive, para auxiliar na proteção e nutrição das comunidades yanomamis na região de Roraima. Os indígenas estão sofrendo dificuldades devido ao avanço do garimpo no entorno da reserva, o que a ministra classificou como um genocídio. “Os recursos do fundo Amazônia serão deslocados para ações emergenciais”, explicou a ministra.

Por fim, a ministra comentou sobre a ideia do presidente Lula de financiar, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o gasoduto Néstor Kirchner, na Argentina, que promete gás mais barato ao Brasil. Segundo ela, o projeto tem "alto impacto ambiental" e, por isso, precisa ser analisado.

Fernando Martinho/Valor

Fonte: Valor Invest

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