Uma denúncia de uso da máquina pública em benefício de candidato durante o pleito eleitoral deste ano foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral pela Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) nesta quinta-feira (22).
Conforme divulgado pela assessoria de Comunicação da OAB, em denúncia formulada junto ao Observatório Eleitoral da entidade, servidores afirmam estar sendo pressionados para participar de atos de campanha.
A OAB/AL não informou a qual esfera do Poder Público os denunciantes estão vinculados, nem o nome do suposto candidato beneficiado.
Conforme Davi Lima, coordenador do Observatório Eleitoral da OAB/AL, todas as informações disponibilizadas na denúncia foram encaminhadas para o MP Eleitoral, a quem caberá adotar as diligências que julgar cabíveis em busca de comprovação das práticas citadas pelos denunciantes e analisar a possibilidade de oferecer ou não a denúncia à Justiça Eleitoral.
Davi Lima lembra que a prática é considerada ilegal e, caso comprovada, pode configurar abuso de poder político, provocando a inelegibilidade do candidato. "Apesar de ser uma prática comum, ela é ilegal. A legislação não permite o emprego da força política em benefício de candidatos", destacou.
A OAB/AL disponibilizou a página https://www.oab-al.org.br/observatorio-eleitoral/ para recebimento de denúncias. Além de relatos de possíveis infrações, os denunciantes podem anexar fotos e arquivos que possam servir como elementos de prova.
"As denúncias que chegam até o Observatório Eleitoral passam por um filtro, considerando os elementos apresentados. Caso existam indícios e elementos suficientes, nós damos encaminhamento para os órgãos de fiscalização e acompanhamos a apuração", concluiu Davi Lima.
*Com Ascom OAB-AL
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