Bolsonaro recebe no Planalto corregedor de tribunal que julgará caso de Flávio

Bolsonaro recebe no Planalto corregedor de tribunal que julgará caso de Flávio

Oficialmente, o motivo do encontro foi o convite da Presidência, por meio da Secretaria Especial de Moderniza√ß√£o do Estado (SEME), para que a Corregedoria do TJ-RJ participe do Comitê de Moderniza√ß√£o de Ambiente e Negócios, que tem o objetivo de melhorar os indicadores do Brasil para atrair investimentos. Na vers√£o oficial, Garcez foi chamado ao Planalto para para participar de discuss√Ķes sobre “registros de propriedades”.

O tribunal acrescentou que no encontro também foi discutida a “import√Ęncia da Declara√ß√£o de Nascimento e Declara√ß√£o de Óbito Eletrônicas (e-DNV/ e-DO) para impedir fraudes”. “O Corregedor e o Presidente trataram ainda de assuntos gerais de interesse da Administra√ß√£o Pública, como os desafios enfrentados pela Primeira Inst√Ęncia do Judici√°rio durante o período da pandemia. N√£o foram tratados assuntos relacionados a processos judiciais”, informou a nota.

O relator do caso das “rachadinhas” é o desembargador Milton Fernandes de Souza, respons√°vel por analisar a denúncia para que o tribunal, formado por 25 magistrados, decida se abre ou n√£o o processo contra Fl√°vio. O mandato de Bernardo Garcez como corregedor termina no fim deste ano.

O filho mais velho do presidente foi denunciado no dia 4 de novembro pelo Ministério Público por peculato, lavagem de dinheiro e organiza√ß√£o criminosa. Além dele, também foram denunciados o ex-assessor Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas acusadas de participarem do esquema.

Na pe√ßa de 290 p√°ginas apresentada ao relator do caso, a Procuradoria aponta que a organiza√ß√£o criminosa comandada por Fl√°vio Bolsonaro desviou R$ 6.100.091,52 dos cofres da Assembleia Legislativa do Rio, mediante desvio de pagamentos em favor de doze “funcion√°rios fantasmas”.

Dos valores desviados, ainda segundo o MP-RJ, R$ 2.079.149,52 foram “comprovadamente repassados” para a conta banc√°ria de Fabrício Queiroz, o faz-tudo da família Bolsonaro e apontado como operador financeiro do esquema das “rachadinhas". J√° R$ 2 154.413,45 foram disponibilizados à organiza√ß√£o criminosa mediante saques elevados de dinheiro em espécie “na boca do caixa”.

O senador nega as acusa√ß√Ķes do MP e diz que a denúncia n√£o se sustenta. Segundo a defesa de Fl√°vio, n√£o h√° qualquer prova que confirme os crimes imputados ao parlamentar.

Pr√°tica comum

Em 25 de agosto, Bolsonaro também recebeu advogados do filho Fl√°vio no Planalto. Sem registro na agenda oficial, o encontro teve a participa√ß√£o do ministro do Gabinete de Seguran√ßa Institucional (GSI), Augusto Heleno, e do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Em nota, o GSI afirmou que o objetivo da reuni√£o foi debater supostas “irregularidades das informa√ß√Ķes constantes de Relatórios de Investiga√ß√£o Fiscal” produzidas por órg√£os federais contra o filho.

À época, o procurador-geral da República Augusto Aras enviou peti√ß√£o ao Supremo Tribunal Federal, afirmando que havia sido instaurada uma notícia de fato para apura√ß√£o preliminar, "em tese, na esfera penal", sobre a reuni√£o. Segundo o chefe do Ministério Público, se houvesse “indícios razo√°veis de possível(is) pr√°tica(s) delitiva(s)” pediria abertura de inquérito.

O documento foi elaborado em resposta ao pedido do ministro do STF Ricardo Lewandowski para que a PGR se manifestasse sobre a notícia-crime apresentada pela deputada federal Nat√°lia Bonavides (PT-RN). A petista pedia que fosse aberto um inquérito para apurar supostos crimes de advocacia administrativa e tr√°fico de influência relacionados à reuni√£o.

Bolsonaro j√° é alvo de um inquérito no Supremo que apura acusa√ß√£o do ex-ministro da Justi√ßa Sérgio Moro de que ele teria interferido na Polícia Federal para proteger parentes e amigos. “J√° tentei trocar gente da seguran√ßa nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e n√£o consegui. Isso acabou. Eu n√£o vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu n√£o posso trocar alguém da seguran√ßa na ponta da linha que pertence à estrutura”, disse o presidente em reuni√£o ministerial de 22 de abril. Bolsonaro nega a acusa√ß√£o apresentada por Moro, que provocou a abertura de inquérito.