Governador de SC é absolvido de processo de impeachment e poderá retornar ao cargo

Governador de SC é absolvido de processo de impeachment e poderá retornar ao cargo

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi absolvido por seis votos a três e uma absten√ß√£o no tribunal especial de julgamento do pedido de impeachment nesta sexta-feira, 27. Com a decis√£o, Moisés retornar√° ao cargo, do qual estava afastado desde 27 de outubro, quando o tribunal acatou a denúncia contra ele e deu início ao julgamento. Para que Moisés fosse condenado e perdesse em definitivo o cargo de governador, eram necess√°rios, no mínimo, sete votos pela condena√ß√£o. O governador era acusado pelasuposta pr√°tica de crime de responsabilidade na concess√£o de reajuste salarial aos procuradores do Estado em 2019.

A sess√£o de julgamento que absolveu Moisés come√ßou por volta das 9 horas, com a leitura de um resumo sobre o processo. Em seguida, o autor da representa√ß√£o que resultou no pedido de impeachment, o defensor público Ralf Zimmer Junior, manifestou-se sobre a denúncia. O governador, que poderia se manifestar durante a sess√£o, n√£o compareceu. Como n√£o houve a inquiri√ß√£o de testemunhas, os advogados de defesa e de acusa√ß√£o passaram para a fase de sustenta√ß√£o oral, na qual cada parte apresentou seus argumentos a favor e contra a condena√ß√£o do governador.

Por volta das 11h30, o deputado Kennedy Nunes apresentou quest√£o de ordem, na qual adiantou que solicitaria vistas do processo. Ele afirmou que estava dúvidas sobre a denúncia depois de duas decis√Ķes ocorridas nesta semana: a da governadora interina Daniela Reinehr (sem partido), que anulou o reajuste salarial dos procuradores; e do Tribunal de Justi√ßa (TJSC), que considerou legal o procedimento que resultou no reajuste. “Aquilo que eu tinha como convic√ß√£o, preciso entender um pouco mais para n√£o ser injusto com ninguém”, justificou o deputado. Após v√°rias manifesta√ß√Ķes sobre o pedido de vistas, os julgadores do tribunal deram início às discuss√Ķes sobre a denúncia. Após essas manifesta√ß√Ķes, antes de iniciada a vota√ß√£o, Kennedy retirou o pedido de vistas. A vota√ß√£o teve início às 14 horas. Em seguida, o presidente do tribunal leu um relatório sobre o processo e proferiu o resultado que absolveu o governador.

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Segundo impeachment

Moisés ainda responde a um segundo processo de impechment junto com a vice-governadora, Daniela Reinehr, referente ao caso dos respiradores comprados junto à Veigamed e à tentativa da contrata√ß√£o de hospital de campanha em Itajaí, entre outras supostas ilegalidades. Este processo aguarda a vota√ß√£o do relatório pelo acatamento ou arquivamento da denúncia, o que deve ocorrer ainda este ano.

* Com informa√ß√Ķes da Agência Alesc