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Tesouro prevê que dívida federal deve variar entre R$ 5,6 tri e R$ 5,9 tri em 2021

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Em um posicionamento mais conservador, o Tesouro Nacional diminuiu os limites para o prazo médio da Dívida Pública Federal (DPF) neste ano e apontou que a dívida deve variar entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões em 2021. Os números estão no Plano Anual de Financiamento (PAF), documento com diretrizes, estratégias e metas para o endividamento público no ano.

No ano passado, o Tesouro estimava que a Dívida Pública Federal deveria variar de R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões, mas o resultado final ficou acima desse nível (R$ 5,009 trilhões).

Considerando a composição da dívida, os papéis prefixados (LTNs e NTN-Fs) devem registrar uma participação entre 38% e 42% do total. Em dezembro, a fatia referente à participação de prefixados na Dívida Pública encerrou o ano em 34,78%.

Os limites estabelecidos no PAF de 2021 para títulos atrelados a índices de preços ficaram entre 24% e 28%. Vale apontar que a emissão de NTN-Bs na segunda metade do ano foi um dos carros-chefe do Tesouro Nacional e fez com que a participação de papéis atrelados a índices de preços chegasse ao fim de dezembro em 25,30%.

Títulos pós-fixados devem ficar com uma fatia entre 28% e 32%. Já os papéis ligados ao câmbio ficarão entre 3% e 7%.

Nas diretrizes do PAF deste ano estão a manutenção da reserva de liquidez acima do seu nível prudencial, a substituição gradual dos títulos remunerados com taxas de juros flutuantes por títulos com rentabilidade prefixada e títulos remunerados por índices de preços; suavização da estrutura de vencimentos, com especial atenção para a dívida que vence no curto prazo.

O percentual da DPF a vencer em 12 meses deve ficar entre 24% e 29%. Já o prazo médio da dívida deve variar entre 3,2 e 3,6 anos.

O PAF de 2020 previa que a fatia dos prefixados deveria variar entre 30% e 34% da DPF; o índice de preços entre 23% e 27%; a taxa flutuante entre 36% e 40%; e o câmbio entre 3% e 7%. O percentual da dívida vincenda em 12 meses deveria fechar o ano entre 24% e 28% da DPF e o prazo médio entre 3,5 anos e 3,8 anos.

Os indicadores do PAF podem sofrer alterações ao longo do ano e servem como uma referência ao mercado, não gerando uma obrigação legal ao Tesouro de cumprir os números divulgados.

O Plano de 2021 mostra que o Tesouro conta com uma reserva de liquidez equivalente a mais de seis meses de serviço de principal e juros da Dívida Pública Federal em mercado.

Para este ano, segundo dados do PAF, o país tem uma necessidade de financiamento de R$ 1,674 trilhão. Deste total, R$ 1,469 trilhão se refere a vencimentos da DPF, R$ 9,5 bilhões para honrar garantias; R$ 468,2 bilhões outras despesas orçamentárias e R$ 272,5 bilhões de recursos orçamentários. Segundo o PAF, o Tesouro possui divisas para cobrir o total de vencimentos externos do ano.

Para o Tesouro, como ambiente de incertezas relacionadas à pandemia permanece, é desejável que o gestor da dívida pública tenha flexibilidade, sem abrir mão da transparência e previsibilidade. O Tesouro ainda informa no PAF que o cronograma de leilões neste ano será publicado trimestralmente com 15 dias de antecedência.

No PAF, o Tesouro ainda reforça compromisso com a agenda de finanças sustentáveis. Segundo PAF, está na agenda aprimorar a transparência e facilitar o acesso dos investidores às informações ESG relacionadas ao país e avaliar oportunidades de emissões de títulos ligados à temática ESG.

Fonte: Valor Invest

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