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Partidos trocam integrantes de comissão para derrotar PEC da prisão em segunda instância

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Estimativa dos favoráveis à PEC é que o grupo tenha se reduzido de 22 para apenas 12 Partidos do Centrão – incluindo o PL do presidente Jair Bolsonaro – e da oposição, como PT e PDT, fizeram 13 mudanças nos integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da prisão em segunda instância. O objetivo de derrotar o projeto, que o colegiado deverá votar nesta quarta-feira.

Até então, a maioria dos deputados da comissão era a favor da PEC. Mas partidos do Centrão, como PL, PP, DEM, PSC e Republicanos substituíram seus representantes por outros contrários. A estimativa dos favoráveis ao projeto é que o grupo tenha se reduzido de 22 para apenas 12, menos que os 18 necessários caso o quórum esteja completo.

Os deputados Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e João Campos (Republicanos-GO), ambos ligados a forças policiais, foram trocados por Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) e pelo líder da bancada, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O PP indicou seu líder, Cacá Leão (BA), e Fausto Pinato (SP). Ambos são contra a PEC.

Praça dos Três Poderes, em Brasília, com vista para o Congresso Nacional

Tony Winston/Agência Brasília/Divulgação

O deputado Arthur Maia (DEM-BA) deixou de ser titular e se tornou suplente, com Fernando Coelho Filho (DEM-PE) – filho do líder do governo Bolsonaro no Senado –, indicado para votar em seu lugar.

O PL de Bolsonaro substituiu Pastor Gil (MA), que já tinha declarado voto a favor do projeto, por Júnior Mano (CE) e escolheu Bosco Costa (SE) para uma vaga de titular que estava vaga.

O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) foi substituído pelo líder do partido, Aluísio Mendes (PSC-MA). Hildo Rocha (MDB-MA) foi retirado da comissão e no lugar assumiu o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL).

Autor da PEC, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) disse que as mudanças colocaram deputados que não participaram dos debates. “Com as mudanças dos membros, minha sugestão, deputado Fabio Trad [relator do projeto], é que nós pudéssemos discutir novamente esse relatório”, afirmou.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou as substituições. “Todo mundo aqui se sente desconfortável. Por que votam direto no plenário PECs que não tiveram debate nenhum e essa PEC querem enterrar na comissão?”, protestou.

Fonte: Valor Invest

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