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Economia

Alagoas 1

Presidente da CAE escolhe senador Angelo Coronel como relator da reforma do IR

Por Henrique Dias 21/09/2021 às 10:49:39
Escolha acontece após desentendimentos entre o presidente da comissão, Otto Alencar, e a base governista O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou há pouco que o senador Angelo Coronel (PSD-BA) será o relator do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR). A escolha acontece após desentendimentos entre Alencar e a base governista. O senador da Bahia se recusava a indicar o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para esta tarefa, o que irritou a equipe econômica. A proposta está parada há alguns dias no Senado justamente por conta dessa divergência.

senador Otto Alencar

Jefferson Rudy/Agência Senado

Desde o começo, Alencar afirmou que queria um senador independente para conduzir as indicações e, por isso, rechaçava a tese de passar essa tarefa para Bezerra. Inicialmente, Otto também chegou a dizer que designaria o relator somente após o mês de setembro, o que provocou reação imediata do governo e de setores do mercado. O presidente da CAE também não esconde as críticas que tem em relação ao teor da proposta.

"Por mim, não [sai em 2021]. Nunca dei um despacho de gaveta, mas estou com vontade de dar um despacho de gaveta [para a reforma do IR]. Ninguém está a favor disso aqui. Com a crise que estamos vivendo, vamos fazer operação de Imposto de Renda? Você tem crise hídrica, crise política e vai mexer com IR? Para mexer no IR, o presidente da República tem que conversar com os governadores, mas o governo Bolsonaro é uma ilha de isolamento", disse.

Na avaliação dele, a proposta não tem como passar porque retira ao menos R$ 20 bilhões de receitas dos Estados e municípios. Isso porque o texto aprovado na Câmara reduz o imposto sobre pessoa jurídica. "É um tema que mexe com a vida de todo mundo, envolve pessoa física e jurídica, lucros e dividendos. Só que os prefeitos e governadores estão muito contra porque representa perda de arrecadação, perde uns R$ 20 bi. O bom era o meu projeto, que era um aumento gradual [na alíquota de lucros e dividendos] para ir se observando o resultado", argumentou. "Querem fazer uma coisa abrupta e fica uma insegurança muito grande."

Otto argumenta que o projeto só passou na Câmara porque os deputados darão a última palavra sobre o assunto. "[Reforma do IR] Passou na Câmara porque eles [deputados] querem dar a última palavra. Como começou lá [a tramitação], volta para lá. Os senadores com quem conversei querem dar parecer contra. Vou conversar com o presidente [do Senado] para ver o que vamos fazer", acrescentou. Por fim, o presidente da CAE refutou a ideia de atrelar a discussão do Imposto de Renda à reforma tributária. "A proposta do Roberto Rocha não anda aqui porque ele quer botar ICMS e ISS. Qual governador quer perder autonomia sobre isso? É muito difícil. O governador não vai engolir isso", resumiu.

Fonte: Valor Invest

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