Já há maioria para manter a decisão da Segunda Turma que declarou o ex-juiz federal suspeito de atuar no processo O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação sobre o tríplex do Guarujá do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Já há maioria para manter a decisão da Segunda Turma que declarou Moro suspeito de atuar no processo. Mas, para formalizar o resultado, ainda faltam votar os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, Luiz Fux.O decano pediu vista em abril, mas já havia sinalizado que devolveria o voto antes da aposentadoria, marcada para 12 de julho.No início do julgamento, manifestaram-se pela manutenção da suspeição os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Estão vencidos, até agora, os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.Em abril, Marco Aurélio pediu vista após um bate-boca entre os ministros Gilmar e Barroso, o que levou Fux a encerrar a transmissão da sessão para interromper a discussão dos colegas. Na pandemia, os julgamentos estão acontecendo por videoconferência.O que o plenário irá continuar a discutir é se a Segunda Turma poderia ter concluído o julgamento sobre a suspeição de Moro mesmo depois que Fachin já havia declarado a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para os casos envolvendo Lula.O relator entendia que não faria sentido declarar a suspeição de Moro se ele próprio já havia afastado a competência da 13ª Vara para processar o ex-presidente nos casos da Operação Lava-Jato, o que foi posteriormente confirmado em plenário.A maioria dos ministros, no entanto, defendeu que, a despeito da incompetência da 13ª Vara, o plenário não poderia derrubar uma decisão da Segunda Turma — no caso, o reconhecimento de que o ex-juiz não agiu com a devida imparcialidade.Antes da discussão sobre a suspeição, os ministros decidiram que os processos de Lula devem tramitar na Justiça Federal de Brasília. Além do caso do tríplex do Guarujá (SP), a decisão também vale para duas ações sobre o Instituto Lula e para o processo do sítio em Atibaia (SP).
Fonte: Valor Invest
