O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, por 10 votos a 1, que o Estado deve ser responsabilizado pela lesão no olho sofrida pelo fotógrafo Alex Silveira, atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar em 2000 enquanto cobria um protesto em São Paulo. Alex perdeu 85% da visão do olho esquerdo e agora deverá ser indenizado por São Paulo. O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, se posicionou contra a sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo, que em 2014 declarou Alex culpado, e alterou a sentença anterior — que condenava o Estado a pagar indenização de 100 salários mínimos. Ao acompanhar o voto do relator, a ministra Cármen Lúcia afirmou que não há como culpar a vítima é quase bizarro.
“Chega a ser quase bizarro quando se afirma que o jornalista não teria se desviado da bala. Imagina se, a cada momento do que estamos vendo tão amarguradamente no Brasil, de pessoas mortas por balas chamadas perdidas, que acham suas vidas, se a gente tivesse que levar em consideração esse tipo de observação.” Outros oito ministros votaram a favor da indenização ao jornalista. O único a votar contra foi Nunes Marques. “Jornalistas que assumem riscos extremos, contrariando todas as normas de segurança, seriam indenizados depois por eventuais danos por eles sofrido. A sociedade pagaria pelo grave risco assumido voluntariamente por ele.” O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão deverá ser seguida em casos semelhantes. Um deles é o do fotógrafo Sérgio Silva, que perdeu um olho cobrindo um protesto em 2013 e pode ver seu caso sofrer uma reviravolta. O jornalista processou o Estado de São Paulo e perdeu nas duas primeiras instâncias.
*Com informações da repórter Caterina Achutti
Fonte: Jovem Pan
