Um recorde no julgamento de casos de feminicídio: quase 11 mil processos julgados em 2024. O número representa mais de 225% em comparação com 2020, quando foram pouco mais de 3,3 mil. O maior número de julgamentos em quatro anos.
Os dados são do novo Painel de Violência Contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado nessa terça-feira (11/3). A ferramenta acompanha números de processos judiciais relativos à violência doméstica, inclusive com decisões sobre medidas protetivas de urgência.
A ideia é aumentar a transparência e o monitoramento da atuação do Judiciário no combate à violência contra a mulher.
O painel revela ainda que, no ano passado, o número de casos novos também aumentou: foram cerca de 8.500 processos registrados no total. Ainda assim, o número de casos julgados superou o de novos casos para o ano.
A ouvidora nacional da mulher do CNJ, Renata Gil, destacou a importância do painel.
"Ele é único, ele é novo e ele vai trazer para a sociedade as informações que todas as semanas eu recebo no meu gabinete. O que aconteceu com a protetiva? A mulher foi assassinada e teve protetiva, não teve. Quais os casos? Quais os estados com maior índice de violência? Estão instalando as varas? Isso tudo hoje está clarificado no painel."
Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, o aumento de julgamentos dos casos de feminicídio mostra que também cresceu a procura pelo sistema de justiça para a proteção das mulheres. Barroso explicou que o painel será fundamental para a promoção de políticas públicas que garantam os direitos fundamentais das mulheres brasileiras.
Fonte: Agência Brasil
