Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios.
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais...
No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde
Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram nesta terça-feira (4), no Senado,...
Retirada da vacina da covid de calendário infantil avança na Câmara
Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023)...
Assembleia de Alagoas nada em dinheiro, mas servidores da Casa levam a pior
No ano passado, lembremos, a Assembleia Legislativa recebeu algo em torno de R$ 400 milhões da Fazenda Estadual, contabilizando o orçamento (mais de R$ 270...
Governo quer barrar projeto que pode privatizar acesso a praias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a...
"México estará garantido democraticamente", diz Lula sobre eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que o México está "garantido democraticamente" com a vitória de
Política Nacional de Fronteiras vai orientar ações em áreas limítrofes
Uma atuação maior e integrada com estados e municípios, aproveitando iniciativas locais, além de maior cooperação...
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na...
Kelmann Vieira volta atrás e mantém apoio a pré-candidatura de Rafael Brito
O vereador havia anunciado que estaria migrando para o grupo de JHC
Prefeita retrata satisfação por investimentos alcançados na Educação pública de Delmiro
A prefeita de Delmiro Gouveia, Ziane Costa (MDB), compartilhou em suas redes sociais um vídeo que mostra a ampliação da Escola Municipal de Educação...
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