Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA).
Pacheco pede mais prazo a STF para analisar compensação da desoneração
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (16) o adiamento da votação da proposta sobre a compensação...
Embaixador brasileiro na Argentina é chamado a Brasília para consultas
O embaixador do Brasil na Argentina, Júlio Bitelli, foi chamado a Brasília nesta segunda-feira (15) pelo governo brasileiro para consultas.
Aos 78 anos, morre o ex-governador do Acre Romildo Magalhães
O ex-governador do Acre Romildo Magalhães da Silva, 78, faleceu na madrugada deste domingo (14) em Rio Branco, em decorrência de...
Pesquisadora alerta para "violência política" em PEC da Anistia
A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a...
Pesquisadora vê "ataque à democracia" após aprovação de PEC na Câmara
A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a...
Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de...
Uso clandestino da Abin foi deslealdade com a sociedade, diz Pacheco
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que o uso clandestino da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que...
Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS
Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para a...
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição...
Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de...
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