Supremo decide manter cobrança retroativa de impostos de empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira, 3, por 7 votos a 4, decisão que autorizou a cobrança retroativa de impostos não...
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(FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 3 de abril o julgamento dos embargos de declaração da revisão da vida toda, que...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O julgamento de uma ação parada há 25 anos no STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a tese da...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do...
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A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto
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