Multa paga em rescisão trabalhista não tem cobrança de Imposto de Renda, diz Justiça
(FOLHAPRESS) - O pagamento da multa de 50% em caso de rescisão de contrato de trabalho não deve ter desconto do Imposto de Renda.
Encontramos 116 resultados para o termo TRF 1
(FOLHAPRESS) - O pagamento da multa de 50% em caso de rescisão de contrato de trabalho não deve ter desconto do Imposto de Renda.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra o
Será retomado o processo de seleção das entidades que prestam serviços de saúde para povos indígenas.
A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de
A Polícia Federal prendeu na madrugada desta terça-feira (13) Hugo Pimenta, condenado pela Chacina de Unaí (MG).
A defesa de Sérgio Cabral apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular as condenações do ex-governador, que foram...
O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria...
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, arquivou nesta quinta-feira, 4, um pedido de providências para suspender...
A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou uma audiência de mediação entre o juiz Eduardo Appio e a cúpula do Tribunal Regional...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (19) o processo disciplinar aberto contra o juiz Eduardo Appio, que...
© Copyright 2024 EMERGÊNCIA 190 - Todos os direitos reservados.
Emergência 190. Todos os direitos reservados