Direito

Para participar do processo seletivo, é preciso estar matriculado em curso de graduação em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC

Confusão se deu após o homem ter chegado de moto na sua residência, aparentemente alcoolizado e bastante alterado

230 casos de violência contra liberdade de imprensa foram registrados nos nove estados da Amazônia Legal, nos últimos dez anos.

A Lei Berenice Piana (12.764/12) representa um marco na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. Neste contexto,...

Os últimos dois clubes a estrear na Série B do Campeonato Brasileiro entram em campo na noite desta terça-feira (23), em Itajaí (SC).

O juiz Alexandre Machado de Oliveira, da Vara de Execuções Penais de Maceió, determinou a inclusão de oito líderes de facção criminosa no Regime...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de...

Apesar de a população ter aprovado, com mais de 60% dos votos, nove das 11 questões feitas pelo governo do presidente Daniel Noboa, a...

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de...

Hora de tirar dúvidas!

Hoje o assunto é porte de arma para defesa pessoal pela Polícia Federal

O que poderá ocorrer se um CAC for preso injustamente?

Ele tem direito de transportar sua arma?

Confira aqui o direito ao porte de trânsito do CAC

Quais são os requisitos e direitos.?