A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos do dia 8 de Janeiro, disse nesta quinta-feira, 1º, que não descarta a convocação do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para dar esclarecimentos ao colegiado.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em plenário o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas.
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No escopo do debate sobre a aprovação da Medida Provisória 1154/2023, que altera a estrutura de ministérios do governo Lula, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que não existe a possibilidade de extinção da pasta caso seja aprovada a nova organização.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira, 29, que o presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), esclareça à Corte sobre os motivos que levaram a aprovação de trechos numa medida provisória que podem enfraquecer a proteção à Mata Atlântica.
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O Palácio do Planalto admite que a aprovação da Medida Provisória 1154/2023, mais conhecida como MP dos Ministérios, não deve sair como esperado e trabalha com alterativas internas para reverter as alterações feitas pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), conversou com jornalistas na saída da reunião com Fernando Haddad (PT), que comanda a pasta da Fazenda, na noite desta segunda-feira, 29, e falou sobre o bloqueio orçamentário que o governo federal irá enfrentar.
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Após o Palácio do Planalto conquistar a primeira grande vitória no Congresso Nacional, com a aprovação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, a semana política em Brasília pode trazer uma sequência de derrotas ao governo Lula 3.
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